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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:46
Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta terça-feira (10), o Habeas Corpus (HC) 96959 e manteve a decisão de primeira instância que condenou a 12 anos de prisão Paulo Medeiros Bueno, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:06
Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS
De acordo com o requerente, a suspensão do seu registro profissional se deu por conta de um processo administrativo disciplinar junto ao Coren, que resultou na cassação do referido registro.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:49
Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo
O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:15
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 10:55
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 18:22
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 18:08
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:44
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 17:28
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:25
Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.

Vítima menor de 14 (quatorze) anos ao tempo do delito. Reconhecimento pelo tribunal por força de recurso da acusação.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:25
Menos superlotação nos presídios. Detração na sentença

O projeto de lei, que deve ser votado ainda pelo Plenário, favorece o réu que tenha cumprido prisão provisória, administrativa ou internação durante o processo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

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